ÁREA DE ATUAÇÃO:

A Pinheiro de Lima Advogados atua prestando serviços de Advocacia Especializada e Consultoria em diversos ramos do direito, com destaque para as áreas do Direito Civil, Alfandegário, Comercial, Tributário, do Trabalho, Societário, Empresarial, Administrativo e do Consumidor.

 

 

 

 

 

 

DIREITO CIVIL

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO DO TRABALHO

ÁREA EXTRAJUDICIAL

 

Medidas Cautelares, Liminares e Pedido de Tutela Antecipada

Ações de Execução, Arresto, Seqüestro, Penhora e Hipoteca

Ação de Cobrança e Ação Monitória

Ações Indenizatórias decorrentes de Dano Material e Dano Moral

Ordinária de Despejo e/ou por Falta de Pagamento

Renovatória de Contrato de Locação

Revisão e Arbitramento de Aluguel

Bens e Propriedades – Venda, Aquisição, Locação, Arrendamento, Transferência e Doação

Contratos

Código de Defesa do Consumidor

 

 

 

 

 

 

Assessoria Jurídica ou Consultoria Jurídica Preventiva;

Abertura, Adequação e manutenção do Estabelecimento Empresarial;

Execuções e Cobrança de Débitos – títulos de crédito e dívidas em geral

Indisponibilidade e/ou apreensão de bens da sociedade e/ou dos sócios

Intervenção judicial

Recuperação Extra-Judicial, Judicial e Falência

Propriedade Industrial – INPI: Marcas e Patentes

 

 

 

 

 

 

 

 

Consultas ao Governo sobre Hipótese de Incidência, Fato Gerador

Obrigação Tributária

Mandado de Segurança

Ação Declaratória de Inexistência da Relação Jurídica Tributária

Ação Anulatória de Lançamento Tributário

Repetição de Indébito

Ação de Consignação em Pagamento

Pagamento de Tributos com Títulos Governamentais

Requerimento de Parcelamento da Dívida Ativa

Recursos contra Execuções Fiscais

 

 

 

 

 

 

 

 

Reclamações Trabalhistas

Acompanhamento integral do processo

Defesas

Recursos

Consultas

 

 

 

 

 

 

 

 

Intervenção de Advogado para solução de assuntos consensuais;

Processo Administrativo junto a órgãos competentes da categoria;

Acompanhamento e Defesa de multas ou notificações perante Conselhos competentes da categoria;

 

 

 

 

 

 

 

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DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO DO TRABALHO

ÁREA EXTRAJUDICIAL

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